Desafios da abordagem ao adolescente: confidenciabilidade e orientação contraceptiva

Abstract

Objective

The article has the purpose of presenting some questions related to professional ethics and juridical aspects of the approach to sexuality in adolescence, as well as of offering a practical review of the approach and contraceptive methods used by adolescents.

Methods

The bibliographic review encloses national and international literature, as well as juridical orientation in specific questions related to Child and Adolescent Statute and Brazilian Penal Code.

Results

Among the aspects of the approach to adolescents, confidentiality is distinguished as one of the most important strategies, mainly when the topic is associated to questions related to sexuality. In Brazil, although adolescents have been contributing in an effective way to the increase in the fecundity rate, there is, legally speaking, a hiatus concerning the guarantee of the rights of adolescents and professionals in exercise of contraceptive practice.

Conclusions

The challenge for the health professionals, particularly the pediatricians who deal with adolescents, is to collaborate on the consolidation of rules which regulate the orientation in reproductive health for adolescents, once Brazilian Penal Code is anachronous concerning the reality of sexual behavior and its possible consequences.

Resumen

Objetivos

O artigo tem como finalidade apresentar algumas questões relacionadas à ética profissional e aos aspectos jurídicos da abordagem da sexualidade na adolescência, assim como oferecer uma revisão prática da abordagem e uso de métodos contraceptivos para adolescentes.

Métodos

A revisão bibliográfica abrangeu literatura nacional e internacional, assim como orientação jurídica nas questões específicas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Penal Brasileiro.

Resultados

Entre os aspectos da abordagem ao adolescente, a confidenciabilidade destaca-se como uma das mais importantes estratégias, principalmente quando se trata de questões relacionadas à sexualidade. No Brasil, embora a faixa adolescente venha contribuindo de forma efetiva para o aumento da taxa de fecundidade, do ponto de vista legal existe um hiato quanto à garantia de direitos do adolescente e do profissional no exercício da prática contraceptiva.

Conclusões

O desafio para os profissionais de saúde, particularmente os pediatras que lidam com adolescentes, é o de contribuir na consolidação de normas que regulamentem a orientação em saúde reprodutiva para esta faixa etária, uma vez que o Código Penal Brasileiro apresenta-se anacrônico quanto à realidade do comportamento sexual de adolescentes e suas possíveis conseqüências.