The objective of this article is to review and discuss the medical literature on epidemiological indicators and organizational structure of the Brazilian perinatal health system concerning the care of very low birth weight premature infants (< 1,500 g).
Sources of dataElectronic search of the MEDLINE, Lilacs and SciELO databases from 1990 to 2004, with a selection made of the most relevant articles. Documents and reports from the Ministry of Health (Mortality Information System - SIM and Live Births Information System - SINASC).
Summary of the findingsThe decrease in infant mortality rates and the high incidence of maternal deaths, observed since 1990, prompted de Brazilian government to focus its strategies on the organization and delivery of care to pregnant women and their newborn infants. However, a critical analysis of the actions aimed at the care of premature infants reveals that the coverage and utilization of these services are not uniform and that the records on birth and death rates are not reliable. The availability of neonatal beds is very limited and does not meet the demand, especially for those requiring high levels of complexity.
ConclusionA reduction in the rates of morbidity and mortality of premature infants requires more effective planning and intervention in the prenatal care system. To meet the demand, increases in the number of neonatal intensive care beds should be implemented through specialized perinatal centers rather than isolated beds within hospitals of with low resolution rates. These centers should be interconnected and their practices constantly monitored and evaluated.
Este trabalho apresenta uma revisão da literatura sobre os indicadores epidemiológicos e a estrutura organizacional da assistência perinatal no sistema de saúde brasileiro, enfatizando os aspectos ligados aos neonatos com peso ao nascer < 1.500 g (muito baixo peso ao nascer). Fontes dos dados: Foram pesquisadas as bases de dados MEDLINE, Lilacs e SciELO no período 1990-2004, buscando artigos sobre indicadores de morbimortalidade neonatal. Utilizamos ainda documentos do Ministério da Saúde e informações das bases de dados vitais do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
Fontes dos dadosForam pesquisadas as bases de dados MEDLINE, Lilacs e SciELO no período 1990-2004, buscando artigos sobre indicadores de morbimortalidade neonatal. Utilizamos ainda documentos do Ministério da Saúde e informações das bases de dados vitais do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
Síntese dos dadosA partir da década de 90, a maior visibilidade dos óbitos em recém-nascidos e os alarmantes índices de mortalidade materna foram responsáveis pela inclusão das estratégias de organização da atenção à gestante e ao recém-nascido na agenda de prioridades das políticas de saúde. Entretanto, a análise da atenção ao prematuro em nosso meio revela a persistência da falta de uniformidade na cobertura e confiabilidade dos registros sobre nascimentos, óbitos e utilização de serviços. Encontramos ainda dificuldades de acesso em função da oferta insuficiente de serviços, especialmente os de maior complexidade, e desafios importantes para superar situações de insuficiência quantitativa e qualitativa de recursos humanos. Conclusão: A redução da morbimortalidade entre os prematuros exige atuação mais efetiva e abrangente na perspectiva perinatal, incluindo o compromisso com a atenção interdisciplinar após a alta. A ampliação de leitos de terapia intensiva neonatal deve visar a constituição de centros perinatais plenos, evitando tanto a superlotação nas unidades de terapia intensiva neonatal quanto a pulverização dos recursos em unidades não resolutivas. A integração dos serviços, a implantação de sistema de monitoramento e a avaliação das práticas assistenciais devem ser igualmente priorizadas.
ConclusãoA redução da morbimortalidade entre os prematuros exige atuação mais efetiva e abrangente na perspectiva perinatal, incluindo o compromisso com a atenção interdisciplinar após a alta. A ampliação de leitos de terapia intensiva neonatal deve visar a constituição de centros perinatais plenos, evitando tanto a superlotação nas unidades de terapia intensiva neonatal quanto a pulverização dos recursos em unidades não resolutivas. A integração dos serviços, a implantação de sistema de monitoramento e a avaliação das práticas assistenciais devem ser igualmente priorizadas.
